13/05/2026
A Lei nº 15.392, publicada em 17 de abril de 2026, dispõe sobre a custódia […]
Por Grace Costa | 13.05.2026
17/11/2025
Por: Grace Costa – Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões do IASC. […]
Por Grace Costa | 17.11.2025
30/09/2025
A modificação legislativa introduzida pela Lei nº 14.713/2023, que alterou o §2º do art. 1.584 […]
Por Grace Costa | 30.09.2025
19/03/2025
Por Grace Costa* – Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões do Instituto […]
Por Grace Costa | 19.03.2025
22/11/2023
O artigo 1.830 do Código Civil prescreve que somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, […]
Por Grace Costa | 22.11.2023
13/11/2020
Há algumas semanas, estava sendo divulgada na internet a seguinte notícia: “STJ: Partilha de bens de […]
Por Grace Costa | 13.11.2020
A renúncia aos alimentos entre os cônjuges quando finda a relação conjugal já foi tema […]
28/08/2020
O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, […]
Por Grace Costa | 28.08.2020
